http://www.repositorio.uem.mz/handle258/110 2026-04-23T08:52:36Z 2026-04-23T08:52:36Z Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes Lourenço, Nelson Oliveira, Richard Geraldo Dias de Nobela, Alcides Malavone Alberto Cossa, Nelson Ernesto Pizarro, Mário Sá, Susana Oliveira e Silva, César Augusto Zaganelli, Margareth Vetis Katrib, Cairo Mohamad Ibrahim Silva, Giselda Shirley da Leite, Maria Edimaci Teixeira Barbosa Gonçalves, Maria Célia da Silva Silva, Vandeir José da http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1418 2025-05-27T13:15:54Z 2022-01-01T00:00:00Z

Title: África e Américas: culturas, histórias e narrativas Authors: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes; Lourenço, Nelson; Oliveira, Richard Geraldo Dias de; Nobela, Alcides Malavone Alberto; Cossa, Nelson Ernesto; Pizarro, Mário; Sá, Susana Oliveira e; Silva, César Augusto; Zaganelli, Margareth Vetis; Katrib, Cairo Mohamad Ibrahim; Silva, Giselda Shirley da; Leite, Maria Edimaci Teixeira Barbosa; Gonçalves, Maria Célia da Silva; Silva, Vandeir José da Abstract: A problemática que se discute na presente obra em parceria com a UÉ - Universidade de Évora, por intermédio do seu CIDEHUS - CentroInterdisciplinar de História, Culturas e Sociedades, é fruto das atividades realizadas pela Comissão de Direito e Relações Internacionais, na Subseccional de Santos da Seccional de São Paulo da OAB - Ordem dos Advogados doBrasil, quando do seu Congresso Internacional África e Américas, que ocorreu de formavirtual, sendo transmitido pelo canal do YouTube da Comissão (https://www.youtube.com/watch?v=VcYCUW5FrAA) entre 07 e 10 de março de 2022, tendo como principal foco o debate em torno de três eixos temáticos, quais sejam, os direitos humanos (envolvendo a dignidade da pessoa africana), a economia africana (com maior acuidade para os seus espaços e as transformações neles observadas) e as práticas culturais vocacionadas à educação (inclusive sob uma perspectiva de intersecção de valores e influências afro-brasileiros), de sorte a expor-se, de tal modo, a governança contemporânea que versa tais questões em âmbito global e nas relações internacionais, a qual, a seu turno, passa a ser vista enquanto instrumento capaz de promover o tão almejado incremento de democracia, concertação e aperfeiçoamento das funções dos poderes estatais. Os trabalhos que foram trazidos a lume nesta coletânea, inclusive a partir das apresentações verificadas durante o Congresso, centraram-se especialmente em dimensionar e (re)analisar a importância de novos mecanismos e métodos destinados a promover maior inserção social, bem como aprofundar o debate sobre a concreção dos direitos humanos e/ou fundamentais num mundo africano e americano globalizado (e – Por que não? – também afro-americano), tipicamente matizado pela contemporânea antropocena sociedade do risco e da informação (segundo um contexto

2022-01-01T00:00:00Z Pinheiro, Francisco José Silva, Vandeir José da Silva, Giselda Shirley da Ribeiro, Antero Filipe Ruiz Sá, Susana Oliveira e Silva, César Augusto Silva, Giselda Shirley da Estrela, Gisele Freitas Barroca, Mário Jorge Lopes Neto Cossa, Nelson Ernesto Nobela, Alcides Malavone Alberto Pimentel, Helen Ulhôa Katrib, Cairo Mohamad Ibrahim Santos, Tadeu Pereira dos Zaganelli, Margarreth Vetis Reis, Adrielly Pinto dos Parente, Bruna Velloso Gonçalves, Maria Célia da Silva Barbosa Junior, Helcio Fernandes Cabeça, Paulo Tiago Santos Figueira Rocha Martins, Jacirema Pompeu http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1417 2025-05-27T12:33:43Z 2022-01-01T00:00:00Z

Title: Culturas e sociedades: religiosidade, identidades e territórios Authors: Pinheiro, Francisco José; Silva, Vandeir José da; Silva, Giselda Shirley da; Ribeiro, Antero Filipe Ruiz; Sá, Susana Oliveira e; Silva, César Augusto; Silva, Giselda Shirley da; Estrela, Gisele Freitas; Barroca, Mário Jorge Lopes Neto; Cossa, Nelson Ernesto; Nobela, Alcides Malavone Alberto; Pimentel, Helen Ulhôa; Katrib, Cairo Mohamad Ibrahim; Santos, Tadeu Pereira dos; Zaganelli, Margarreth Vetis; Reis, Adrielly Pinto dos; Parente, Bruna Velloso; Gonçalves, Maria Célia da Silva; Barbosa Junior, Helcio Fernandes; Cabeça, Paulo Tiago Santos Figueira Rocha; Martins, Jacirema Pompeu Abstract: o apresentar o livro “CULTURAS E SOCIEDADES: religiosidade, identidades e territórios” temos ciência de que ele apresenta reflexões que resultam das inquietações e criatividade dos autores, mas simultaneamente, há também silêncios, lacunas, presenças e ausências. Esse entendimento resulta das escolhas dos pesquisadores, os objetos de estudo, os questionamentos feitos às fontes, os interesses teóricos e a forma como estruturam as narrativas. Kuyumjian (2008, p.9) mencionou que o trabalho do “historiador é como o trabalho do artesão: ele é obrigado a escolher um tipo de argila e a confeccionar um artefato específico”. Ao longo da presente obra, são apresentados trabalhos que resultam do diálogo interdisciplinar entre pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento e que fizeram suas investigações entre ambos os lados do Atlântico, tornando mais diversas e plurais as reflexões realizadas. O livro foi organizado em três seções com textos que de certo modo se relacionam entre si, mas que contemplam objetos variados em diferentes espaços sociais, englobando o continente africano, europeu e americano, notadamente, o Brasil em um caráter interdisciplinar. No desenho proposto para a obra, a seção I, composta de cinco capítulos englobando "História, Patrimônio, Direito e Educação”, contendo estudos realizados no continente africano, europeu e americano. A segunda seção intitulada “Religião/religiosidades” foi composta de seis capítulos, os quais incluem trabalhos com temas diversos no grande leque da religiosidade e tendo como marcos geográficos diversos estados do Brasil. A terceira e última seção intitulada “Artes” foi composta de dois capítulos, sendo um em território luso e outro em Minas Gerais, Brasil. A primeira seção, com a ampla temática da História, do Patrimônio, do Direito e da educação inicia-se com o trabalho de Francisco José Pinheiro, abordando a Longevidade dos casamentos dos escravizados na área da pecuária algodoeira. Na sequência, Vandeir José da Silva e Giselda Shirley da Silva abordam o Patrimônio cultural: Núcleo Histórico de Paracatu e as transformações na paisagem cultural. Na sequência da seção, o capítulo três trata da Organização Escolar e as Lideranças Intermédias da Escola Portuguesa de Moçambique -Centro de Ensino e Língua Portuguesa. Este capítulo é de autoria de Antero Filipe Ruiz Ribeiro & Susana Oliveira e Sá. No capítulo seguinte fazemos um salto no aspecto temporal e geográfico e apresentamos as reflexões escritas por Gisele Freitas Estrela & Mário Jorge Lopes Neto Barroca com o título: FONTES E CHAFARIZES NO COTIDIANO DA BAIXA IDADE MÉDIA PORTUGUESA: gênero, imaginário e espaços de sociabilidade. O quinto capítulo por de autoria de César Augusto Silva e Giselda Shirley da Silva traz reflexões sobre os Juízes de Fora e Juízes Ordinários no recorte específico das Contribuições para a estrutura judiciária no período colonial brasileiro. A segunda seção do livro apresenta o maior número de trabalhos. Englobam a temática da religião/religiosidade em sete capítulos com temas diferentes e ao mesmo tempo, singulares, perpassando por diferentes espaços geográficos desse país de dimensões continentais no aspecto territorial. O sexto capítulo de autoria de Nelson Ernesto Cossa & Alcides Malavone Alberto Nobel, trata “Da tributação dos rendimentos das igrejas em Moçambique”. O sétimo capítulo resultou do trabalho de pesquisa de Helen Ulhôa Pimentel e aborda A INQUISIÇÃO E INTERAÇÃO ENTRE PODERES: Séculos XVI e XVII no Brasil. Em seguida o capítulo redigido o por Cairo Mohamad Ibrahim Katrib & Tadeu Pereira dos Santos possui como título: UMBANDA (S): práticas, representações culturais e aprendizagens em movimento. O nono capítulo de autoria de Margareth Vetis Zaganelli, Bruna Velloso Parente & Adrielly Pinto dos Reis traz à baila os PASSOS DE ANCHIETA: um caminho de peregrinação como manifestação histórico-cultural do Estado do Espírito Santo. Na sequência, Maria Célia da Silva Gonçalves traz importantes ponderações sobre as folias de reis de João Pinheiro - Minas Gerais. O último capítulo da seção escrito por Hélcio Fernandes Barbosa Junior possui como título: DESCRUZA OS BRAÇOS E GIRA: saberes do corpo na Umbanda em Pelotas, região sul do Brasil. A Terceira seção, possui como título “Artes”, traz dois capítulos cujos objetos estão geograficamente muito distantes. O XII capítulo escrito pelo português Paulo Tiago, com o título ALDEIA DA TERRA – CASO DE ESTUDO: – Início de uma atividade artesanal/artística, apresenta importantes considerações sobre a arte e sua relação com o patrimônio. O último capítulo apresentado nessa seção foi redigido por Jacirema Pompeu Martins, possui como título “Traços da preservação cultural de uma cidade: bordados em cores, linhas e mãos amorosas”. Essa obra resultou do esforço dos pesquisadores e do seu do modo de fazer pesquisa. Os trabalhos apresentam a polifonia de vozes e discursos produzidos pelos diferentes autores que, com maestria trouxeram seus contributos para pensarmos diversos tempos, espaços,objetos, textos e contextos. Assim, o objetivo foi o de provocar algumas reflexões, suscitar novos questionamentos e pesquisas, que possibilitem novos projetos.

2022-01-01T00:00:00Z Spengler, Adriana Maria Gomes de Souza Chaves Junior, Airto Nobela, Alcides Malavone Alberto Galvão, Alex Renan de Sousa Machava, Almeida Maneta, Ana Maria Silva Albuquerque, Beatriz Chaves Bittencourt de Machado, Betieli da Rosa Sauzem Melo, Camila Lemos de Barros, Cinthia da Silva Coelho, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto Demarchi, Clovis Dias, Cristina Rêgo, Danielly Novais do Maieski, Elaine Cristina Schmidt, Felipe Pompeu, Gina Vidal Marcílio Ferreira, Hernani Fonseca, Isabel Celeste M. Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes Ferreira, João Diogo Alves, Joel A. Silva, José Everton da Gonçalves, Marco Carvalho Santos, Margarida Cossa, Nelson Ernesto Santigo, Nestor Eduardo Araruna Marques, Renê Iarley da Rocha Hermany, Ricardo Andrade, Salustino David S. Moreira, Sónia Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado Pádua, Thiago Aguiar de http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1416 2025-05-27T12:44:13Z 2022-10-01T00:00:00Z

Title: Atas do 8º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia: as liberdades e seu limites em estados democráticos Authors: Spengler, Adriana Maria Gomes de Souza; Chaves Junior, Airto; Nobela, Alcides Malavone Alberto; Galvão, Alex Renan de Sousa; Machava, Almeida; Maneta, Ana Maria Silva; Albuquerque, Beatriz Chaves Bittencourt de; Machado, Betieli da Rosa Sauzem; Melo, Camila Lemos de; Barros, Cinthia da Silva; Coelho, Cláudio Carneiro Bezerra Pinto; Demarchi, Clovis; Dias, Cristina; Rêgo, Danielly Novais do; Maieski, Elaine Cristina; Schmidt, Felipe; Pompeu, Gina Vidal Marcílio; Ferreira, Hernani; Fonseca, Isabel Celeste M.; Gonçalves, Izadora Barbosa Fernandes; Ferreira, João Diogo; Alves, Joel A.; Silva, José Everton da; Gonçalves, Marco Carvalho; Santos, Margarida; Cossa, Nelson Ernesto; Santigo, Nestor Eduardo Araruna; Marques, Renê Iarley da Rocha; Hermany, Ricardo; Andrade, Salustino David S.; Moreira, Sónia; Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado; Pádua, Thiago Aguiar de Abstract: A Universidade do Vale do Itajaí, por meio do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica- PPCJ, teve a honra de sediar de 17 a 21 de outubro de 2022 o 8º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia. pelo Grupo de Pesquisa Governança, Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), pela Rede de Investigação em Direito Lusófono e pelo Centro de Investigação em Justiça e Governação da Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga-Portugal, com apoio do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP/CAPES). O 8º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia promoveu a reflexão sobre a aplicação do direito, nas suas múltiplas dimensões, ressaltando as ligações com projetos de investigação e ensino dos países de língua portuguesa, partilhando o seu patrimônio cultural, linguístico e jurídico, além de proporcionar aos professores e pesquisadores relevante troca de experiências jurídicas e o compartilhamento de trabalhos de pesquisa. Reuniu pesquisadores do Brasil, Angola, Cabo Verde, Macau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, países amigos e ligados pela língua portuguesa. Esta obra reúne o resultado das comunicações, debates e discussões que aconteceram no 8º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia. Neste sentido, as temáticas abordadas estimulam a pensar os desafios contemporâneos relativos a liberdade e seus limites diante de uma sociedade global, impelindo a refletir sobre estruturas e processos globais de produção legislativa, de resolução de conflitos, de administração dos interesses públicos, de conservação da segurança e ordem no sistema global. Com a presente publicação, espera-se disseminar ideias e reflexões visando o aprofundamento de estudos e pesquisas sobre o Direito no espaço lusófono. Desejamos ótima leitura e excelentes reflexões a todos.

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