DSpace Community:http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1542026-04-23T07:08:39Z2026-04-23T07:08:39ZElaboração do plano de pormenor da zona económica especial de Ute, distrito de Chimbonila, província do NiassaTavete, Alexandre Dinishttp://www.repositorio.uem.mz/handle258/15142025-10-15T10:40:23Z2025-06-26T00:00:00ZTitle: Elaboração do plano de pormenor da zona económica especial de Ute, distrito de Chimbonila, província do Niassa
Authors: Tavete, Alexandre Dinis
Abstract: Durante o estágio realizado na Agência para a Promoção de Investimento e Exportações,
IP, foram desenvolvidas actividades relacionadas com o ordenamento do território e à
elaboração do Plano de Pormenor da Zona Económica Especial de Ute. O referido Plano,
visa a redução das ocupações informais do solo, garantindo a uniformização das
infraestruturas e a promoção de um desenvolvimento sustentável. Para atingir esse
objectivo, foram empregues técnicas como o uso de sistemas de informação geográfica e
outras metodologias específicas, as quais consistiram em elaboração dos Termos de
Referência para a realização do Plano de Pormenor, recolha e análise da informação
documental sobre os planos de gestão do solo no Distrito de Chimbonila (Plano Estratégico
2018-2029) do Governo da Província do Niassa; Plano Distrital de Uso de Terra (PDUT) e
Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito de Chimbonila; Reconhecimento do
local de implementação do projecto (Plano de Pormenor) e levantamento dos pontos dos
vértices com recurso ao Receptor de Sistema Global de Navegação por Satélites, para
georreferenciação com precisão dos contornos da área de intervenção o que permitiu a
produção dos Mapas com recurso aos softweres ArcGIS 10.8 e AutoCAD; Elaboração do
Relatório descritivo com recurso ao Office 2007 (Word, Excel, PowerPoint); Realização da
consulta pública, entre outras actividades inerentes ao processo de elaboracao do Plano de
Pormenor. O Plano de Pormenor da Zona Económica Especial de Ute foi elaborado com o
intuito de garantir uma melhor capitalização e gestão da terra, e proporcionar um
enquadramento adequado das infraestruturas básicas e projectos de investimento de acordo
com o sector de actividade. Este plano, servirá como alicerce para o alcance de metas de
eficiência, sustentabilidade e equidade no desenvolvimento territorial, respeitando todas as
normas previstas na legislação moçambicana que regula a gestão do solo. Durante o
período de estágio, foram realizadas actividades que abrangeram desde aspectos
introdutórios até a aplicação prática dos conceitos e técnicas relacionados ao ordenamento
do território. Foram ainda utilizados materiais e softwares específicos, respeitando a
metodologia e o cronograma de actividades, considerando também o orçamento necessário
para a execução de todas acções propostas. E como resultado do estágio, este relatório de
dissertação de mestrado, apresenta uma proposta do Plano de Pormenor da Zona
Económica Especial de Ute, que contribuirá para um desenvolvimento harmonioso,
equilibrado e socialmente justo, principalmente na mudança do paradigma quanto a seleção
de novos locais para implantação de polos de desenvolvimento em Moçambique.
Descritivamente, o plano é composto por: (i) planta de Atalhoamento que apresenta cerca
de 137 lotes de diferentes tipologias; (ii) planta da rede de vias de comunicação, ilustrando
o conjunto de vias de acesso previstas no PP; e (si) planta de condicionantes que apresenta
cursos de água, elevações como principais condicionantes a considerar no acto da
implantação do Plano de Pormenor de Ute2025-06-26T00:00:00ZAnálise de vulnerabilidade e delineação das áreas de protecção dos aquíferos de Nhartanda e de Matundo - cidade de Tete, MoçambiqueGovate, Egídio Lucashttp://www.repositorio.uem.mz/handle258/10882024-08-15T11:56:13Z2024-06-30T00:00:00ZTitle: Análise de vulnerabilidade e delineação das áreas de protecção dos aquíferos de Nhartanda e de Matundo - cidade de Tete, Moçambique
Authors: Govate, Egídio Lucas
Abstract: A cidade de Tete, embora atravessada pelo rio Zambeze, o qual é o maior a nível da
região da SADC, a água para o uso doméstico, é feita basicamente com recursos a água
subterrânea. Localmente, há ocorrência de 2 aquíferos aluvionares bastante produtivos,
com caudais acima de 150m 3 /h e 90m 3 /h ao longo do vale de Nhartanda e área de
Matundo respectivamente. Contudo, em decorrência de actividade humana ao longo
das áreas de recarga, projecções indicam que a qualidade de água está sob risco cada
vez maior de contaminação. O problema da degradação de água provém de várias
fontes, dentre as quais pode-se destacar o uso de agro-químicos como pesticidas e
fertilizantes na actividade agrícola, a remoção da camada superficial protectora
(argilosa), bem como, a poluição através de fossas sépticas e resíduos sólidos mal
depositados. O objectivo do estudo é classificar a vulnerabilidade e identificação de
focos de contaminação do aquífero do vale de Nhartanda e a área da Matundo, onde
estão instalados os furos de captação.
Foi desenvolvida uma Base de Dados (BdD) constituída por 94 furos. Foram
desenhadas linhas equipotencias isopiozométricas indicando o fluxo de águas
subterrâneas, nível de água, bem como, mapas de distribuição espacial de STD, CE.
Análise de vulnerabilidade foi determinada com base no método de GOD (Foster et al,
2006), o qual consiste na avaliação de ocorrência da água subterrânea segundo o grau
de confinamento hidráulico, o tipo do material ocorrente nas camadas sobrejacentes ao
topo do aquífero e a profundidade entre a camada da superfície do terreno e o topo do
aquífero no ponto. A metodologia usa vários índices para classificar o aquífero. O
resultado final é obtido a partir da multiplicação dos índices, o qual é usado para a
elaboração de um mapa que indica a distribuição espacial da vulnerabilidade ao longo
da área. Embora os resultados, em termos percentuais indiquem que a área
maioritariamente apresenta vulnerabilidade de contaminação entre baixa (79%) a
moderada (21%), o sistema hidrogeológico tem estado cada vez mais vulnerável á
contaminação, necessitando de protecção e monitoramento de águas subterrâneas.
Em Moçambique o Decreto-Lei no 16/91 (Lei de Águas) define as Normas e os
Critérios para a delimitação de perímetros de protecção de captações de águas
subterrâneas destinadas ao abastecimento público”. De acordo com esta Lei, o
perímetro de protecção é a área contígua à captação na qual se interditam ou
condicionam o desenvolvimento de actividades susceptíveis de poluírem as águas2024-06-30T00:00:00Z