DSpace Collection:http://www.repositorio.uem.mz/handle258/792026-04-23T07:07:37Z2026-04-23T07:07:37ZEspaço público urbano - planeamento e formação um estudo sobre a cidade de MaputoTomás, Vitor José de Sá Nogueira Osório Gonçalveshttp://www.repositorio.uem.mz/handle258/15842026-03-12T12:25:15Z2023-12-11T00:00:00ZTitle: Espaço público urbano - planeamento e formação um estudo sobre a cidade de Maputo
Authors: Tomás, Vitor José de Sá Nogueira Osório Gonçalves
Abstract: O presente trabalho pretende entender como os processos de planeamento e a
transformação da Cidade de Maputo, influenciam o espaço público urbano, espaço público
na sua dimensão física, o “vazio”, da cidade.
Para tal, através de uma revisão bibliográfica, procurou-se entender o que são, o que
(em)forma e dá forma aos espaços públicos e buscou-se o enquadramento teórico da questão
através da literatura de referência, identificando os princípios de actuação bioclimática para
promover o conforto físico no uso destes espaços.
Para enquadrar o estudo à realidade nacional elegeu-se a Cidade de Maputo, por ser
aquela que tem mais desenvolvido o processo de planeamento, e bairros da Polana Cimento
A e Albasine, como casos de estudo, por serem representativos da diversidade urbana e dos
fenómenos de transformação da cidade.
Estudaram-se o processo nacional de planeamento para municípios, os Instrumentos
de Ordenamento Territorial em vigor, nas áreas de estudo, para se compreender como está
estruturado o planeamento municipal e como considera os espaços urbanos.
O estudo leva-nos à conclusão de que o processo de planeamento é deficitário para
promover a qualidade dos espaços urbanos, por ser demasiado compartimentado e
hierarquizado, pouco inclusivo, pouco ajustado à realidade e, consequentemente, não
respeitado; que a Cidade de Maputo está sob processos de transformação pouco controlados,
de natureza informal e especulativa, e que urge repensar o planeamento para que se
consigam processos completos e inclusivos, e que uma diferente atitude, cuidado e
profundidade na definição de elementos formadores do espaço público urbano é necessária.2023-12-11T00:00:00ZInfluência dos instrumentos de ordenamento do território (IOTs) na materialização do direito à cidade, estudo de caso: Polana Caniço A e BMunambo, Paulo Makhuimanehttp://www.repositorio.uem.mz/handle258/14562025-07-17T11:22:00Z2024-11-18T00:00:00ZTitle: Influência dos instrumentos de ordenamento do território (IOTs) na materialização do direito à cidade, estudo de caso: Polana Caniço A e B
Authors: Munambo, Paulo Makhuimane
Abstract: Com o presente trabalho tem-se por objectivo analisar até que ponto no Plano Parcial de
Urbanização de Polana Caniço “A e B”, estão integrados os aspectos que garantem a
materialização do direito à cidade, com enfoque na promoção do acesso à habitação
adequada e resiliente, incidindo sobre: (i) condições de saneamento do meio; (ii) gestão de
resíduos sólidos; (iii) sistemas de abastecimento de água potável; entre outros.
Em Moçambique, e especificamente no Município de Maputo, o direito à cidade ainda não
conseguiu ganhar bases capazes de lhe conferir efectividade, embora plasmado mesmo que
de forma não explícita na Constituição da República de Moçambique, desde a versão de
1990. Para responder a este objectivo optámos, essencialmente, em correlacionar a
elaboração e implementação de instrumentos de ordenamento do território no Município de
Maputo, com a transformação física de seus bairros. Assim como, baseámo-nos ao estudo
da legislação e das políticas públicas sobre o ordenamento do território e sobre habitação,
desde o nível de intervenção nacional até ao nível de intervenção na Cidade de Maputo, com
enfoque nos assentamentos informais.
A principal conclusão obtida é a de que o direito à habitação adequada e resiliente,
consagrado na legislação moçambicana e internacionalmente protegido, não está vinculado
à elaboração e implementação de IOT’s, mas a outros mecanismos estabelecidos nas
políticas habitacionais, cuja sua articulação deixa a quem de desejar, o que concorre para
que os moradores fiquem à margem da cidade, não apenas fisicamente, mas também no que
concerne ao acesso aos serviços e equipamentos mais básicos2024-11-18T00:00:00ZIntegração comunitária nos processos de expansão urbana e na preservação de espécies naturais: caso de estudo Município da ManhiçaTamele, Vilária Gabrielhttp://www.repositorio.uem.mz/handle258/14532025-07-17T11:07:38Z2024-11-18T00:00:00ZTitle: Integração comunitária nos processos de expansão urbana e na preservação de espécies naturais: caso de estudo Município da Manhiça
Authors: Tamele, Vilária Gabriel
Abstract: O envolvimento comunitário nos processos de expansão urbana e na preservação de
espécies naturais, cria um vínculo entre a comunidade e o estado, podendo permitir
intercâmbio entre o poder público e comunitário, capaz de melhorar e adequar os processos
mencionados, o que por sua vez pode garantir a manutenção da biodiversidade e equilíbrio
ambiental a nível das comunidades. A falta de integração comunitária nestes processos cria
um isolamento da comunidade e ela pode se tornar rebelde e se desinteressar com o processo.
O objectivo deste estudo é analisar o envolvimento comunitário nos processos de expansão
urbana e na preservação de espécies naturais, de forma a entender como é que o envolvimento
comunitário pode melhorar e dinamizar estes processos no Município da Manhiça.
Especificamente pretende-se identificar as formas de envolvimento comunitário, compreender
como é que o envolvimento comunitário pode melhorar e dinamizar os processos
referenciados. Com base no método qualitativo, na abordagem descritiva e analítica com o
levantamento bibliográfico, observação participante e em forma de entrevistas fez-se a
recolha dos dados. Análise temática gerou resultados em relação ao envolvimento
comunitário, o que permitiu perceber as formas, o nível de envolvimento e como pode
melhorar e dinamizar processos de expansão urbana e preservação de espécies naturais.
Recomenda-se medidas que permitem uma melhor integração comunitária nos processos de
expansão urbana e na preservação de espécies, onde a comunidade deve ser envolvida de
forma real, profundo, inclusivo e abrangente tendo em conta às várias opiniões da
comunidade a serem colocadas em prática2024-11-18T00:00:00ZÍndice de qualidade de vida: o caso da cidade de MaputoBalate, Elton Paulinohttp://www.repositorio.uem.mz/handle258/14292025-07-07T10:01:12Z2025-02-21T00:00:00ZTitle: Índice de qualidade de vida: o caso da cidade de Maputo
Authors: Balate, Elton Paulino
Abstract: Este estudo tem como objectivo principal determinar o Índice de Qualidade de Vida
da cidade de Maputo, analisando os factores que influenciam as condições de vida urbana e
como podem ser optimizados para melhorias mensuráveis. O problema central reside na
avaliação das desigualdades e desafios enfrentados pelos citadinos, incluindo acesso
desigual a infraestrutura, serviços básicos, oportunidades económicas e condições
habitacionais. Além disso, busca-se compreender a relação entre Qualidade de Vida e
desenvolvimento urbano, fornecendo subsídios para políticas públicas eficazes e
sustentáveis. A metodologia adoptada baseia-se em três abordagens: objectiva, subjectiva e
composta. A abordagem objectiva avalia condições mensuráveis como infraestrutura,
habitação e meio ambiente, enquanto a subjectiva analisa a percepção dos moradores sobre
sua Qualidade de Vida. A abordagem composta integra as duas dimensões, resultando em
um indicador mais abrangente. Os resultados revelaram um índice de 0.363 na abordagem
objectiva, evidenciando deficiências significativas, sobretudo no domínio ambiental (0.028),
físico (0.037) e infraestrutural (0.113). A abordagem subjectiva apresentou um valor de
0.349, indicando percepção de insatisfação generalizada. A abordagem composta resultou
em um índice de 0.356, classificando a cidade como tendo "Baixa Qualidade de Vida".
Conclui-se que há uma relação significativa entre os indicadores de Qualidade de Vida e o
desenvolvimento urbano, demonstrando que estratégias de planeamento urbano integradas
podem gerar avanços substanciais. A pesquisa reforça a necessidade de políticas públicas
focadas na redução das disparidades regionais, ampliação da infraestrutura, sustentabilidade
ambiental e promoção do desenvolvimento urbano mais equitativo e inclusivo, garantindo
melhores condições para a população e para o futuro2025-02-21T00:00:00Z