http://www.repositorio.uem.mz/handle258/125 2026-04-23T07:11:59Z http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1528 Title: Descentralização sem desenvolvimento local em Moçambique. caso do município da cidade de Tete, 1998-2018 Authors: Chambote, Raúl Meneses Abstract: O tema do estudo é “Descentralização Sem Desenvolvimento Local em Moçambique". O Caso do Município da Cidade de Tete, de 1998 a 2018”. O estudo analisa a relação entre descentralização e desenvolvimento local e usa o método misto: quantitativo- qualitativo. Adopta amostragem aleatória simples, estabelecendo uma amostra de 60 pessoas do universo de 217.000 de habitantes no município, e, abordagem intencional e convencional. A teoria sequencial da descentralização e teorias de desenvolvimento perfazem o quadro teórico. Moçambique iniciou a descentralização, municipalizando as primeiras 33 autarquias em 1998. Municipalização justifica-se quando, por um lado, o governo central decide fazê-lo, ou por outro, quando há demanda local para reformas. Essas reformas à luz da descentralização exigem o cumprimento de quatro promessas, nomeadamente: (i) eficiência governativa, (ii) equidade procedimental e institucional, (iii) participação e (iv) provisão de bens e serviços. Porém, nos primeiros 20 anos da municipalização, evidências mostram que o processo da descentralização em Moçambique gravitou em torno da primazia do controle e partilha do poder político sobre o desenvolvimento local. Três factores explicam a centralidade da primazia do poder político sobre o desenvolvimento local, a saber: (i) o contexto de pós-conflito armado de 16 anos e de sucessivos conflitos eleitorais violentos que enforma a lógica da municipalização em Moçambique; (ii) a exclusão do papel das elites e sua participação na economia local de forma transparente; e, (iii) ausência de visão desenvolvimentista na municipalização. Argumenta-se que os desafios, limitações e suas implicações, e problemas da descentralização, durante os primeiros 20 anos de municipalização, não residem no facto da descentralização ser uma forma de governação, política e culturalmente, estranha para Moçambique, mas sim na sua forma alienatória, que é política e economicamente exclusivista. Foi uma municipalização centrada na primazia do poder político e não no desenvolvimento local. O estudo defende que a descentralização seja, primeiro, repensada em função do desenvolvimento local, pois sem o qual, não se justifica a municipalização. Segundo, mais que um assunto somente de políticos, a descentralização deve ser um projecto académico em Moçambique, pois precisa-se uma conceptualização aplicável ao contexto de Moçambique independentemente de melhores práticas que tenham tido sucessos no mundo. 2024-05-14T00:00:00Z http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1181 Title: A construção do sujeito a partir da noção de pertencimento obtida através dos ritos de iniciação: o caso do distrito de Gurué, Zambézia, Moçambique Authors: Nharucué, Arcanjo Tinara Abstract: No distrito de Gurué, Província da Zambézia os ritos de iniciação, constituem um instrumento de ensino e transmissão de valores morais e espirituais às gerações mais novas, por meio de mecanismos de socialização. Esta Tese é um estudo de caso cujo objectivo é analisar a construção do sujeito a partir da noção de pertencimento obtida através dos ritos de iniciação no distrito de Gurué, Província da Zambézia na actualidade. Usamos como recurso as perspectivas teóricas da construção social da realidade, desenvolvida por Berger e Luckmann (2004), o imaginário social de Cornelius Castoriades (1987) e a teoria do sujeito de Alain Touraine (2009). Estas perspectivas teóricas procuram aprofundar a concepção por nós dada em relação ao sentimento de pertencimento obtidos através dos ritos de iniciação. Assim, no contexto destas teorias, foram empregues os conceitos de socialização, linguagem, instituição social, universo simbólico, sujeito, imaginário social, pertencimento e construção do Eu. Neste estudo adoptamos por uma abordagem qualitativa devido à sua adequação e eficácia em descompactar os aspectos culturais relacionados ao grupo social, onde, empregamos as técnicas de pesquisa bibliográfica e as entrevistas semi-estruturadas. Os resultados deste estudo mostram que os ritos de iniciação, revestidos de práticas simbólicas, possuem status social de integridade (assimilação, construção e reconstrução das normas), isto é, uma forma de construção do sujeito que garante a coesão grupal e comunitária. É através do processo de pertencimento adquirido no processo de iniciação que os indivíduos legitimam o seu Eu e em seus diferentes contextos de convivência comunitária, sobretudo no meio familiar. 2024-12-01T00:00:00Z http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1170 Title: Resilência: o caso da intrusão interminável na vida socioecológica do Parque Nacional de Limpopo em Moçambique Authors: Oliveira, Esperança Rui Colua de Abstract: O estabelecimento de áreas protegidas em zonas com assentamentos humanos, traz consigo grandes desafios no equilíbrio entre o bem-estar das comunidades e a conservação da biodiversidade. As dinâmicas destas áreas conduzem a mudanças que afectam a estrutura social das comunidades locais. Na perspectiva de restabelecer um equilíbrio sócio-ecológico, as comunidades tendem a encontrar mecanismos de adaptação à realidade imposta pela transformação das suas zonas de residência em áreas de conservação. Este estudo, analisa a Resiliência das Comunidades do Parque Nacional de Limpopo em relação as mudanças resultantes da criação desta área de protecção. O mesmo, parte do pressuposto de que a criação deste Parque afectou os aspectos socioeconómicos e culturais das comunidades, entretanto, estas encontraram estratégias de adaptação para restabelecer o funcionamento da sua estrutura social. O estudo foi feito à luz da teoria sistémica, com intuito de compreender as relações de interação que caracterizam a Resiliência. A pesquisa faz uma combinação da abordagem qualitativa e quantitativa, baseada num estudo de caso, assente na revisão da literatura, administração de inquéritos, entrevistas semiestruturadas e grupos focais. O estudo conclui que a criação do Parque desproveu as comunidades dos seus meios de vida, perturbou o sistema de crenças e governação, afectando a organização e o funcionamento da estrutura social das comunidades. Entretanto, as comunidades desenvolveram estratégias de adaptação que asseguram o funcionamento da sua estrutura social. Assim, as comunidades Parque Nacional de Limpopo se mostram resilientes às dinâmicas impostas pelas políticas de conservação na região 2023-04-01T00:00:00Z http://www.repositorio.uem.mz/handle258/785 Title: A transformação social do espaço urbano e a criminalidade na cidade de Maputo Authors: Bilério, Francisco Bernardo Abstract: This thesis addresses the issue of social transformation of space and crime in Maputo City, taking as a space for analysis the neighborhoods of Magoanine “C” and Chamanculo “C”. The social transformation of space comprises the set of social changes that occur in the urban or rural environment, characterized by human interactions, whether inside or outside the family. For the preparation of the thesis, the concomitant mixed approach was used, that is, the combination of qualitative approaches (administration of interviews with key informants and document analysis) and quantitative (administration of surveys to heads of households). The social transformation of the space in the districts of Magoanine “C” and Chamanculo “C” is the continuation of the changes that occur in Maputo City, characterized by a weak implementation of spatial planning instruments, due to the social inequalities that occur there, by disruption and disruption of social cohesion within families and between neighbors. These changes have contributed to the erosion of the residents' moral values, which are manifested by the lack appreciation of the “Other”. The sociability project erected in the beginning of national independence has been depleted, characterized by a greater concern with community life and well-being. This project has been replaced by a field of possibilities in which the family and neighborhood have little dialogue with each other, valuing impersonality, inscribed in the context of privacy. Family economic relationships take place in an environment of “bumps” and “unwinding life”. After these transformations, crime became news of the day and passively accepted by the community. Every day, residents complain of crimes of (i) theft of mobile phones, purses, and wallets, using physical aggression and blunt instruments, (ii) theft and theft of property (cars, computers, appliances), (iii) murders, (iv) rape and (v) domestic violence. Therefore, crime in these neighborhoods results in part from weak family and community surveillance. 2023-03-01T00:00:00Z