http://www.repositorio.uem.mz/handle258/120 Thu, 23 Apr 2026 05:11:05 GMT 2026-04-23T05:11:05Z http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1595 Title: Políticas de higiene e segurança no trabalho em instituições de ensino superior: um estudo sobre o ISCAM (2019-2022) Authors: Sanchez, Ana da Conceição Abstract: O presente trabalho tem como objectivo analisar o processo de implementação de políticas de higiene e segurança no trabalho no ISCAM. Os métodos usados para a compreensão do problema em estudo foram o quantitativo e o qualitativo, complementados pelos métodos bibliográfico, documental e estudo de caso. A pesquisa foi realizada na cidade de Maputo, local onde a instituição se encontra. A amostra é de 45 elementos, dos quais 42 são colaboradores (professores e corpo técnico administrativo), e 3 membros de Direcção. Para a recolha de dados, aos colaboradores foram aplicados inquéritos por questionário e inquéritos por entrevista aos membros de Direcção. Foi ainda aplicado o guião de observação às instalações. Os resultados obtidos no estudo indicam que a implementação da PSST no ISCAM não é eficaz. Como forma de colmatar esta dificuldade, torna-se imprescindível que o ISCAM crie condições físicas e materiais de implementação, e ainda, que garanta o envolvimento dos seus colaboradores no acto da implementação com vista a alcançar os objectivos educativos predefinidos. Existe ainda, uma limitação da capacidade técnica dos funcionários em matéria de saúde e segurança no trabalhoe, aliada a esta questão, constatou-se que aspectos relacionados a saúde e segurança no trabalho é muitas vezes vista como um custo para a instituição e não como um investimento que melhore as condições de trabalho, onde a maior segurança dos trabalhadores leva a maior e melhor produtividade por parte destes Sun, 01 Mar 2026 00:00:00 GMT http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1595 2026-03-01T00:00:00Z http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1586 Title: Descentralização e participação dos cidadãos na governação em Moçambique: uma análise sobre o orçamento participativo no Distrito Municipal KaMubukwana (2008-2015) Authors: Pombal, Lucas Boaventura Soares de Abstract: Esta dissertação examina o Orçamento Participativo como mecanismo de redistribuição de poder no contexto da municipalização moçambicana, tomando o distrito de KaMubukwana como estudo de caso. Através da abordagem qualitativa, a análise revela uma realidade complexa e contraditória. Embora formalmente concebido como instrumento de aproximação de Estado-sociedade, o OP em KaMubukwana foi predominantemente moldado por dinâmicas de partidarização, assimetria informacional e instrumentalização técnica, configurando um padrão de "inclusão excludente". Este padrão limitou drasticamente a redistribuição substantiva do poder, funcionando mais como uma tecnologia de legitimação do poder político estabelecido do que como motor de democratização profunda. Contudo, a investigação não encontrou um processo de captura total ou inevitável. A análise identificou tensões, brechas de agência e episódios de negociação que complexificam o quadro. A conclusão principal é, portanto, dialética, o OP foi estruturalmente sequestrado para fins de legitimação e controle, mas o campo participativo permaneceu um terreno de disputa imperfeita e desigual. O estudo contribui para o debate sobre inovações democráticas em contextos de democracia dominante, alertando para o risco da sua cooptação, mas sem desconsiderar a agência dos actores locais e o potencial formativo, ainda que limitado, de tais espaços Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1586 2026-01-01T00:00:00Z http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1560 Title: O papel da governação descentralizada na melhoria dos serviços de infra-estruturas públicas: o caso do Município da Vila de Namaacha (2019 - 2024) Authors: Massingue, Obadias Quitéria Abstract: Esta dissertação tem como objectivo analisar o papel da governação descentralizada na promoção de melhores serviços de infra-estruturas públicas no Município da Vila de Namaacha, a partir dos anos de 2019 à 2024. Nela argumenta-se que a governação descentralizada, quando implementada de forma eficaz, pode ser um instrumento relevante para a melhoria da qualidade dos serviços públicos, especialmente no que tange à construção e reabilitação de vias de acesso, hospitais e escolas nas autarquias locais. O principal problema reside nas fragilidades da implementação da governação descentralizada em Moçambique, marcadas pela forte intervenção do governo central, insuficiência de recursos e baixa capacidade de gestão das autarquias. Esses constrangimentos limitam a autonomia municipal e dificultam a melhoria efectiva dos serviços de infra-estruturas públicas, como se verifica no município da Vila de Namaacha. Como hipótese considera que, apesar do potencial do modelo de governação descentralizada, este não é por si só suficiente para garantir melhorias significativas na prestação de serviços de infra-estruturas públicas, a menos que seja acompanhado por práticas de boa governação, gestão eficaz e valorização das potencialidades locais. Metodologicamente, a pesquisa seguiu uma abordagem qualitativa, recorrendo à análise bibliográfica, documental, entrevistas semiestruturadas e observação não participante, com os dados tratados através do método de análise de conteúdo. Esta dissertação conclui que, embora a descentralização apresente um potencial transformador, ela permanece limitada em seu impacto prático, justamente por falhas na sua implementação e pela ausência de condições estruturais e institucionais adequadas nas autarquias, o que impede uma efectiva melhoria da qualidade de vida e do bem-estar social da população Mon, 05 May 2025 00:00:00 GMT http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1560 2025-05-05T00:00:00Z http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1558 Title: Análise da igualdade de género na Empresa Águas da Região Metropolitana de Maputo (ADRM): a inclusão da mulher em cargos de tomada de decisão, 2010-2020 Authors: Machangane, Joaquim Abstract: O presente estudo, versa sobre a análise da igualdade de género na Empresa Águas da Região Metropolitana de Maputo: Inclusão da mulher em cargos de tomada de decisão, 2010 a 2020. O estudo, sustenta se de um dos propósitos da carta da ONU de 1948, que propõe a promoção e encorajamento pelo respeito aos direitos humanos. É nesta perspetiva que na década 70, o movimento feminista internacional, ganhou força porquanto o sexo feminino, representava a metade da população sendo que a igualdade de género, passou a ser considerada um direito fundamental para o alcance das sociedades pacíficas. O estudo, debruça se sobre os desafios das mulheres em ocupar cargos de liderança e tornou-se importante, compreender que mecanismos são implementados pela empresa. A pesquisa, é de carácter qualitativa e recorreu a amostragem não probabilística. O factor cultura, tem um peso nas relações humanas e na definição dos processos de construção social na AdRM porquanto a mulher, envereda por áreas menos favoráveis imperando o seu desenvolvimento. Muitos trabalhadores na empresa em formação sendo o mais predominante o nível secundário. Há evolução no quadro de pessoal e o género masculino na maior percentagem. Poucas mulheres em cargos de tomada de decisão e muitas são obedecidas apesar de enfrentarem desafios profissionais quanto sociais. Concluiu- se que apesar do incipiente esforço em empregar o género feminino na empresa e sua promoção, foi notória a existência de estereótipos culturais que influenciam todos os processos e da ausência de instrumentos que orientem a promoção da igualdade de género Tue, 01 Jul 2025 00:00:00 GMT http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1558 2025-07-01T00:00:00Z