http://www.repositorio.uem.mz/handle258/39 Sun, 17 May 2026 13:33:52 GMT 2026-05-17T13:33:52Z http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1617 Title: Análise do impacto das exportações de gás natural no défice fiscal e do estabelecimento do equilíbrio orçamental em condições de volatilidade em Moçambique Authors: Tembe, Sidónio Domingos Abstract: O presente estudo analisa o impacto das exportações de gás natural no défice fiscal em Moçambique no período de 2011 a 2023 e identifica o período do estabelecimento do equilíbrio orçamental no país. Para alcançar o primeiro objectivo central do estudo é usado o método econométrico baseado na análise de regressão, com recurso a estimação de um modelo Auto- regressivo de Defasagens Distribuídas. O modelo estimado foi baseado nos modelos usados por Okoye et al. (2019) e Wosowei (2013), ambos na Nigéria, e evidencia impactos de longo prazo e de curto prazo. Para alcançar o segundo objectivo central foi empregue o método matemático-estocástico com recurso a análise de sensibilidade envolvendo um cenário sem receitas de gás natural e outro com receitas de gás natural, que segundo Lewin (2019) foi desenvolvido por Witt (1613). A estimação dos dois modelos e a determinação do período do equilíbrio orçamental usou dados de séries temporais referentes ao período de estudo. Os principais resultados do estudo indicam que, no longo prazo, o aumento das exportações de gás natural em 1% conduziu ao aumento do défice fiscal em 0,2%, ceteris paribus, enquanto no curto prazo não há nenhum efeito. Indicam também que, sem receitas de gás natural, o equilíbrio orçamental poderá ser alcançado em aproximadamente 24,4 anos e que com a inclusão das receitas de gás natural o equilíbrio poderá ser alcançado em aproximadamente 17,6 anos. Neste contexto, recomenda-se que o financiamento do défice fiscal seja feito através do aumento das receitas fiscais que incluam receitas de gás natural, que têm impacto significativo a longo prazo. Sat, 20 Dec 2025 00:00:00 GMT http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1617 2025-12-20T00:00:00Z http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1612 Title: Análise empírica do preço de transferência na Indústria de Gás Natural em Moçambique: 2005-2021 Authors: Nhatsave, Noémia André Abstract: Moçambique tem registado um crescimento assinalável das operações das empresas multinacionais no sector de petróleo e gás e as empresas que operam neste sector usam estruturas de marketing que incorporam entidades relacionadas, que fazem a venda entre empresas do mesmo grupo. Assim, esta dissertação investiga empiricamente, se o preço de transferência de gás natural de Moçambique responde significativamente às mudanças dos preços de gás natural dos mercados internacionais (África do Sul, América do Norte e Europa), usando dados de séries temporais mensais referentes ao período de 2005-2021. A realização desta pesquisa é motivada pelo facto do país registar elevados investimentos das multinacionais no sector de hidrocarbonetos e aliado ao facto do país ter pouca experiência neste sector, correndo, por isso, o risco de manipulação dos preços de hidrocarbonetos por parte das empresas multinacionais, um facto que reduz a sua base fiscal através da utilização de preços de transferência e consequente perda de receitas para o país. O estudo adopta o modelo Auto - regressive Distributed Lag (ARDL). Os procedimentos econométricos são realizados em duas fases. Primeiro é realizado o teste de cointegração, para verificar a relação de longo prazo. Em seguida, é estimado o modelo ARDL de curto prazo, com recurso ao método dos Mínimos Quadrados Ordinários. Os resultados do teste de cointegração indicam que o preço de transferência de gás natural de Moçambique não tem nenhuma relação de longo prazo com os preços internacionais, significando que qualquer variação dos preços de gás natural nos mercados internacionais o preço em Moçambique mantém-se inalterado. Os resultados da estimação de potenciais perdas de receitas do imposto de produção de gás natural, mostrou uma perda da receita desse imposto no valor acumulado de 41.259,5 milhões de MT, (correspondente a uma média anual de 2.427,0 milhões de MT) entre 2005 e 2021, ao se aplicar os preços de gás natural da África do Sul. Tendo a maior perda de receita ocorrido no segundo cenário, quando aplicados os preços do mercado da Europa, no valor acumulado na ordem de 47.027,95 milhões MT (uma média anual de 2.766,4 milhões de MT) para o mesmo período em análise. Os resultados do estudo sugerem a necessidade de se rever o actual Decreto 70/2017, de 6 de Dezembro do regime de preços de transferência, de modo a reforçar o papel e regulamentar o processo de aplicação do preço de transferência na indústria de gás, para permitir uma maior fiscalização do processo de aplicação dos preços de transferência pela Administração Tributária. Mon, 01 Dec 2025 00:00:00 GMT http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1612 2025-12-01T00:00:00Z http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1600 Title: Análise do impacto das exportações de gás natural no défice fiscal e do estabelecimento do equilíbrio orçamental em condições de volatilidade em Moçambique Authors: Tembe, Sidónio Domingos Abstract: O presente estudo analisa o impacto das exportações de gás natural no défice fiscal em Moçambique no período de 2011 a 2023 e identifica o período do estabelecimento do equilíbrio orçamental no país. Para alcançar o primeiro objectivo central do estudo é usado o método econométrico baseado na análise de regressão, com recurso a estimação de um modelo Auto- regressivo de Defasagens Distribuídas. O modelo estimado foi baseado nos modelos usados por Okoye et al. (2019) e Wosowei (2013), ambos na Nigéria, e evidencia impactos de longo prazo e de curto prazo. Para alcançar o segundo objectivo central foi empregue o método matemático-estocástico com recurso a análise de sensibilidade envolvendo um cenário sem receitas de gás natural e outro com receitas de gás natural, que segundo Lewin (2019) foi desenvolvido por Witt (1613). A estimação dos dois modelos e a determinação do período do equilíbrio orçamental usou dados de séries temporais referentes ao período de estudo. Os principais resultados do estudo indicam que, no longo prazo, o aumento das exportações de gás natural em 1% conduziu ao aumento do défice fiscal em 0,2%, ceteris paribus, enquanto no curto prazo não há nenhum efeito. Indicam também que, sem receitas de gás natural, o equilíbrio orçamental poderá ser alcançado em aproximadamente 24,4 anos e que com a inclusão das receitas de gás natural o equilíbrio poderá ser alcançado em aproximadamente 17,6 anos. Neste contexto, recomenda-se que o financiamento do défice fiscal seja feito através do aumento das receitas fiscais que incluam receitas de gás natural, que têm impacto significativo a longo prazo Tue, 01 Dec 2026 00:00:00 GMT http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1600 2026-12-01T00:00:00Z http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1543 Title: Análise do impacto causado pela Covid-19 na rendibilidade das segurdoras do ramo vida em Moçambique no período de 2017 a 2022 Authors: Muguio, Gabriel Zembe Abstract: O presente trabalho de dissertação investigou o impacto causado pela covid-19 na rendibilidade das seguradoras do ramo vida em Moçambique. No entanto o estudo busca analisar o impacto causado pela covid-19 na rendibilidade das seguradoras do ramo vida, isto é, se a covid-19 afectou significativamente ou não a rendibilidade das seguradoras. O estudo foi conduzido por meio duma abordagem quantitativa, com um enfoque descritivo, usando técnicas documental (relatórios e contas das seguradoras no período de 2017-2021), usou-se o modelo de regressão múltipla para estabelecer as relações entre as variáveis. Os resultados da pesquisa revelaram existência duma correlação positiva entre a rendibilidade e a covid-19, porém não estatisticamente significativa ao nível de significância de 5%. O estudo teve como suporte duas hipóteses (H0 e H1). Apesar do impacto significativo que a pandemia da covid-19 teve a nível mundial ela não afectou significativamente o sector segurador do ramo vida em Moçambique, ou seja ela foi estatisticamente insignificante, o que significa que não rejeitamos a hipótese nula de que não há diferença estatisticamente significativa na rendibilidade das seguradoras do ramo vida em Moçambique antes e durante a covid-19 Wed, 01 Jan 2025 00:00:00 GMT http://www.repositorio.uem.mz/handle258/1543 2025-01-01T00:00:00Z