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dc.contributor.advisorSitoe, Eduardo J.-
dc.contributor.authorAmade, Júlio Suali-
dc.date.accessioned2024-08-07T12:38:26Z-
dc.date.issued2023-03-01-
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.uem.mz/handle258/1068-
dc.description.abstractThis study aims to evaluate the efficiency, in terms of maximizing results and the effectiveness in maximizing the social and economic impact of the process of implementing the SUSTENTA program in Gaza Province. It is on this basis that this research, following the concern of the Government of Mozambique to achieve food and nutritional security for peasant families through increasing production and productivity in the agricultural sector, aims to analyze whether the measure adopted by the Government with a view to obtaining intended results was effective or not. This program advocates, among several other aspects, the targeting of Government support to emerging commercial farmers – PACEs and the linking of small family farmers to the latter, in order to benefit from Government support channeled through the SUSTENTA program. However, even if SUSTENTA is the Government's concern, the theory of change used, which is PACE, is neither clear nor evident with a view to obtaining the intended results. Sometimes because the program uses extension agents, sometimes because it uses agro-industry, which brings with it the problem of the program's efficiency and effectiveness. Therefore, in terms of PACE's profile and history, it is not clear whether SUSTENTA's strategy is to use them or not to guarantee the integration of peasant families. In summary, together with my supervisor, I developed the following research question: “How is the integration of small family farmers ensured in the SUSTENTA Program adopted by the government agenda in Gaza Province between 2020 and 2022?” In this work, the methodology is based on qualitative; data analysis was used aiming to understand people's experiences and perspectives from their own point of view, in order to arrive at a grounded theory. Theory thus emerges from the data and not just the other way around, moving from mere description to interpretation and analysis. In this study, 36 interviews were carried out: 10 with small commercial farmers, 20 with small family farmers (2 or 3 selected for each small commercial farmer to which they are linked); 2 with SUSTENTA Technicians in Gaza Province, 1 with OMR; 1 with UNAC, and a joint session composed of 1 Senior Coordinator of SUSTENTA at FNDS and 1 Head of the Family Agriculture Planning Department - DNDAF, of the Ministry of Agriculture in addition to 3 focus group sessions. In addition to the interviews, participant observation was carried out, and presence in 1 public dissemination session of the SUSTENTA evaluation results (OMR studies) with several key informants and critical analysis of the discourse made on the documents about SUSTENTA. The data was analyzed using inductive codes (from the interviews) and deductive codes (from the theory and interview guide) where they were extracted, categorized and described in the research. Subsequently, descriptions of codes and related data were compared to look for similarities and differences. Finally, the codes were conceptualized, linking them to theory to draw conclusions. As a theoretical-analytical tool, the work adopted the Political Economy analysis (PEA) approach, which focuses on the analysis and understanding of political, economic and social forces, that is, groups and individuals, that articulate demands with the government as they determine and/or contest the formulation of public policies, the allocation of resources and the distribution of their effects. The results obtained revealed that the SUSTENTA Program, at the level of the Gaza Province, did not uncover instances in which small family farmers actually benefited from the support granted by the Government to emerging commercial farmers, that is, the projected “expansionist effect” was not satisfactorily achieved. The study concluded that the philosophy adopted by the SUSTENTA program in terms of profile and standards does not facilitate the integration of small family farmers into productive value chains. In fact, small family farmers did not benefit from the SUSTENTA Program, both in terms of the support granted by the Government, that is, the expected inputs: improved seed, fertilizers, among others, and in terms of their perception of the impact of the Program SUSTENTA.en_US
dc.language.isoporen_US
dc.publisherUniversidade Eduardo Mondlaneen_US
dc.rightsopenAcessen_US
dc.subjectSUSTENTAen_US
dc.subjectPequenos agricultores familiaresen_US
dc.subjectPequenos agricultores comerciaisen_US
dc.subjectImpacto do Sustentaen_US
dc.subjectResultados do SUSTENTAen_US
dc.subjectEmerging small commercial farmersen_US
dc.subjectImpact of SUSTENTAen_US
dc.subjectSmall family farmersen_US
dc.titlePolítica agrária e qualidade institucional na governação dos investimentos na agricultura na província de Gaza: análise da adequabilidade do programa SUSTENTA para a integração dos agricultores familiares entre 2020-2022en_US
dc.typethesisen_US
dc.description.embargo2024-08-07-
dc.description.resumoEste estudo visa avaliar a eficiência, em termos de maximização dos resultados e a eficácia na maximização do impacto social e económico do processo de implementação do Programa SUSTENTA na Província de Gaza. É com base nisso que esta pesquisa, seguindo a preocupação do Governo de Moçambique de atingir a segurança alimentar e nutricional das famílias camponesas através do aumento da produção e da produtividade do sector agrícola, pretende analisar se a medida adoptada pelo Governo com vista a obtenção dos resultados pretendidos foi eficaz ou não. Este programa preconiza, dentre vários outros aspectos, o direccionamento dos apoios do Governo aos agricultores comerciais emergentes – PACEs e a vinculação dos pequenos agricultores familiares a estes últimos, com o fim de se beneficiarem dos apoios do Governo canalizados pelo Programa SUSTENTA. Entretanto, mesmo que o SUSTENTA se constitua a preocupação do Governo, a teoria de mudança usada que é o PACE, não está clara e nem evidente com vista a obtenção dos resultados pretendidos. Ora porque o programa usa os extensionistas, ora porque utiliza a agro-indústria, o que leva consigo o problema da eficiência e da eficácia do programa. Portanto, em termos do perfil e dos padrões do PACE, não está claro se a estratégia do SUSTENTA é usar os mesmos ou não para garantir a integração das famílias camponesas. Em síntese, juntamente com o meu supervisor, desenvolvi a seguinte pergunta de investigação: “ De que forma é assegurada a integração dos pequenos agricultores familiares no Programa SUSTENTA adoptado pela agenda governamental na Província de Gaza entre 2020 e 2022?” . Neste trabalho foi usada a metodologia baseada na análise de dados qualitativos, visando compreender as experiências e perspectivas das pessoas a partir do seu próprio ponto de vista, de modo a chegar a uma teoria fundamentada. A teoria emerge desse modo dos dados e não apenas o contrário, passando da mera descrição para a interpretação e análise. Neste estudo foram realizadas 36 entrevistas: 10 com pequenos agricultores comerciais, 20 com pequenos agricultores familiares (estes seleccionados 2 ou 3 por cada pequeno agricultor comercial a que estão vinculados); 2 com os Técnicos do SUSTENTA na Província de Gaza, 1 com o OMR; 1 com a UNAC, e uma sessão conjunta composta por 1 Coordenador Sénior do SUSTENTA no FNDS e 1 Chefe do Departamento de Planificação da Agricultura Familiar- DNDAF, do Ministério da Agricultura para além de 3 sessões de grupos focais. Adicionalmente às entrevistas, fez-se observação participante, e presença em 1 sessão de divulgação pública dos resultados de avaliação do SUSTENTA (estudos de OMR) com vários informantes-chave e análise crítica do discurso feito aos documentos sobre o SUSTENTA. Os dados foram analisados através dos códigos indutivos (das entrevistas) e os códigos dedutivos (da teoria e do guião de entrevistas) onde foram extraídos, categorizados e descritos na pesquisa. Posteriormente, as descrições dos códigos e dos dados relacionados, foram comparados para procurar semelhanças e diferenças das respostas que foram examinadas e as suas contradições. Finalmente, os códigos foram conceptualizados, ligando-os à teoria para tirar conclusões. Como ferramenta teórico-analítica o trabalho adoptou a abordagem da Análise da Economia Política (PEA) que se centra na análise e compreensão das estruturas de poder existentes, as regras informais existentes e os interesses (financeiros) dos vários intervenientes do programa SUSTENTA que articulam exigências com o Governo e determinam e ou contestam a formulação de políticas públicas, a atribuição de recursos e distribuição dos seus efeitos. Os resultados obtidos revelaram que o Programa SUSTENTA, ao nível da Província de Gaza, não descortinou instâncias em que os pequenos agricultores familiares se beneficiassem, efectivamente dos apoios concedidos pelo Governo aos agricultores comerciais emergentes, ou seja, o “efeito expansionista” projectado não foi atingido satisfatoriamente. O estudo concluiu que a filosofia adoptada pelo Programa SUSTENTA, em termos de perfil e padrões dos pequenos agricultores, não facilita a integração dos mesmos nas cadeias de valor produtivas. Com efeito, os pequenos agricultores familiares, não se beneficiaram do Programa SUSTENTA, tanto em termos dos apoios concedidos pelo Governo, ou seja, os insumos expectáveis: semente melhorada, adubos, fertilizantes, entre outros, como em termos da sua percepção do impacto do Programa SUSTENTA.en_US
Appears in Collections:DCPAP - FLCS - Dissertações de Mestrado

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