Desafios das associações de garimpeiros na gestão do processo de mineração artesanal na província de Nampula (2017-2019)

Abstract

O presente trabalho de pesquisa possui como objectivo primordial analisar os desafios das associações de garimpeiros na gestão do processo de mineração artesanal na província de Nampula. Ora, a importância crescente da temática sobre a descoberta e a exploração de recursos naturais em Moçambique constituem um fenómeno de elevada importância, posto que desempenham um papel relevante para o desenvolvimento económico, político e social, quer local, quer provincial e por fim, nacional. Neste sentido, importa saber quais os desafios enfrentados pelas associações de garimpeiros da Província de Nampula, na gestão do processo de mineração artesanal e como é que esses problemas podem ser superados. O facto é que, actualmente Moçambique vem experimentando transformações de cariz socioeconómico que levam a questionar sobre a gestão deste processo por parte dos governos locais, províncias e central. Através duma pesquisa qualitativa e argumentação teórica, associada ao método de estudo exploratório e técnica de triangulação e/ou cruzamento de métodos de recolha de dados, a pesquisa obedeceu a três etapas, fundamentais: revisão bibliográfica, trabalho de campo baseado em entrevistas semi-estruturadas e análise de dados. Portanto, o presente estudo permitiu concluir que, a mineração, em particular a artesanal é a fonte de renda e mecanismo de superação da pobreza em Moma e Mogovolas. Não obstante os garimpeiros perceberem que a mineração naquelas localidades permite gerar empregos e auto-emprego, os desafios recorrentes das associações de garimpeiros são: disputa de terras entre empresas mineiras, garimpeiros e moradores; clandestinidade; problemas de assentamento; ocorrência constante de acidentes resultantes da não observação das normas de HST; movimentos imigratórios clandestinos; Secretismo das redes de comercialização; Insegurança e conflitos; e por fim, a falta de formação técnica para uso de recursos tecnológicos sofisticados para a exploração mineira. Por isso, recomenda-se a aplicação da legislação vigente e outros instrumentos legais no processo de tomada de gestão da mineração artesanal, promoção do associativismo, fiscalização e monitorização das actividades dos garimpeiros e sempre apreciar o plano de gestão ambiental.