Mecanismos de integração de aspectos de vulnerabilidade climática no processo de ordenamento territorial

Abstract

O impacto das mudanças climáticas tem sido cada vez mais evidente nas cidades e vilas, principalmente as localizadas nas zonas costeiras. É neste contexto que vários países, têm produzido projecções nacionais, usando diversos indicadores climáticos, de modo a quantificar as suas várias características, e o seu relacionamento com as questões de gestão do território. Assim sendo, e como forma de contribuir para o sector de planeamento urbano, a presente pesquisa aborda as metodologias de integração de aspectos de vulnerabilidade climática nos instrumentos de gestão territorial, tomando como caso de estudo a Cidade de Maputo. Para tal, propôs-se a criação do Índice de Integração de Aspectos de Vulnerabilidade Climática no Ordenamento Territorial (IVO), constituído por quatro componentes, nomeadamente: Aspectos Físicos, Legais, Sócio-económicos e Estruturais. Destas componentes, foram identificados indicadores que possibilitaram a recolha de dados no período de 2016 - 2022. Como resultado constatou-se que, embora os instrumentos de ordenamento territorial considerem questões de vulnerabilidade climática, a baixa capacidade institucional e o domínio da legislação vigente na elaboração e implementação de metodologias integradas, limitam a integração destes aspectos nos instrumentos de gestão territorial. Assim sendo, o estudo sugere que se faça maior investimento na capacidade técnica da área de ordenamento territorial, através de cursos e capacitações voltadas às mudanças climáticas e à redução do risco de desastres