Análise do impacto das exportações de gás natural no défice fiscal e do estabelecimento do equilíbrio orçamental em condições de volatilidade em Moçambique

Abstract

O presente estudo analisa o impacto das exportações de gás natural no défice fiscal em Moçambique no período de 2011 a 2023 e identifica o período do estabelecimento do equilíbrio orçamental no país. Para alcançar o primeiro objectivo central do estudo é usado o método econométrico baseado na análise de regressão, com recurso a estimação de um modelo Auto- regressivo de Defasagens Distribuídas. O modelo estimado foi baseado nos modelos usados por Okoye et al. (2019) e Wosowei (2013), ambos na Nigéria, e evidencia impactos de longo prazo e de curto prazo. Para alcançar o segundo objectivo central foi empregue o método matemático-estocástico com recurso a análise de sensibilidade envolvendo um cenário sem receitas de gás natural e outro com receitas de gás natural, que segundo Lewin (2019) foi desenvolvido por Witt (1613). A estimação dos dois modelos e a determinação do período do equilíbrio orçamental usou dados de séries temporais referentes ao período de estudo. Os principais resultados do estudo indicam que, no longo prazo, o aumento das exportações de gás natural em 1% conduziu ao aumento do défice fiscal em 0,2%, ceteris paribus, enquanto no curto prazo não há nenhum efeito. Indicam também que, sem receitas de gás natural, o equilíbrio orçamental poderá ser alcançado em aproximadamente 24,4 anos e que com a inclusão das receitas de gás natural o equilíbrio poderá ser alcançado em aproximadamente 17,6 anos. Neste contexto, recomenda-se que o financiamento do défice fiscal seja feito através do aumento das receitas fiscais que incluam receitas de gás natural, que têm impacto significativo a longo prazo.