Análise dos factores socioterritoriais na implementação dos programas de Desarmamento Desmobilização e Reintegração (DDR) dos ex-guerrilheiros na província de Nampula: caso do distrito de Murrupula

Abstract

O presente estudo analisa os factores socioterritoriais que influenciam a implementação dos Programas de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) no Distrito de Murrupula, província de Nampula, em Moçambique. A pesquisa segue uma abordagem qualitativa, baseada no estudo de caso, procurando compreender de que modo as dinâmicas territoriais, institucionais e comunitárias condicionam a reintegração dos ex-guerrilheiros. A recolha de dados foi realizada através de entrevistas semiestruturadas, grupos focais, observação directa e análise documental. Os resultados mostram que a reintegração ocorre num contexto marcado pela fraca presença do Estado, forte dependência da agricultura de subsistência, limitações no acesso a serviços sociais básicos e baixa diversificação económica. Verificou-se que os ex-guerrilheiros recorrem a redes familiares e comunitárias como o principal suporte de reinserção, num processo informal que compensa de forma parcial a ausência de políticas públicas territorializadas. Para o suporte analítico, foi adoptado um modelo teórico-analítico composto pelas dimensões socioterritorial, governação multinível, desenvolvimento como liberdade e capital social, o que permitiu interpretar os resultados de forma integrada. Constatou-se que: (i) as condições territoriais influenciam directamente as oportunidades de reintegração económica; (ii) a fraca coordenação entre os níveis de governação limita a operacionalização do DDR; (iii) as restrições de acesso a recursos produtivos reduzem a autonomia económica dos ex- guerrilheiros; e (iv) as redes familiares assumem um papel fundamental, embora insuficiente, na reconstrução dos percursos de vida. Assim, concluiu-se que a eficácia do DDR em Murrupula depende da integração dos factores socioterritoriais, da coordenação institucional, da garantia das liberdades e do capital social, na formulação e execução das políticas públicas, assegurando respostas ajustadas às realidades locais. A investigação demonstra que a reintegração sustentável exige políticas económicas territorialmente ligadas, capazes de fortalecer o capital social existente e promover a inclusão produtiva dos ex-guerrilheiros como actores do desenvolvimento.