Análise da implementação da política educacional moçambicana, no contexto penitenciário: o caso do estabelecimento penitenciário provincial de Maputo

Abstract

O presente estudo analisa a implementação da política de escolarização moçambicana, no contexto penitenciário, de modo a contribuir na identificação dos aspectos que podem facilitar a criação e o desenvolvimento de acções para a permanência e continuidade de alunos reclusos na escola. Pela necessidade de limitar o campo de estudo, a pesquisa foi desenvolvida na Província de Maputo, no estabelecimento penitenciário que alberga o maior número de reclusos, a nível nacional e, consequentemente, a maior escola nos EP′s. No desenvolvimento desta pesquisa, seguiu-se a abordagem qualitativa e foram seleccionados três grupos alvos, reclusos, funcionários da escola do Ep e funcionários GP′s do EP. As técnicas de recolha de dados utilizadas foram os inquéritos, entrevistas semi-estruturadas e análise de documentos. O inquérito foi aplicado aos reclusos em número de 135,as entrevistas aos funcionários dos quais7 funcionários do Departamento de Reabilitação e Recessão Social e 8 professores da escola do EPPM. A análise de documentos, entrevistas e inquéritos permitiu a identificação das condições da implementação da política de escolarização moçambicana, no contexto penitenciário, bem como os constrangimentos que interferem na implementação efectiva da mesma. Em conclusão, o estudo permitiu a identificação dos factores que contribuem para o desenvolvimento eficiente e eficaz da implementação da política de escolarização para os reclusos, bem como as técnicas de gestão, apoio material ou financeiro e aconselhamento, para uma notável retenção e atracção dos reclusos para aderirem ao processo de ensino e aprendizagem. Estes aspectos, podem contribuir para um melhor desenvolvimento de competências, atitude e interesse dos reclusos-alunos em frequentaremà escola.