Reassentamento populacional na implementação do projecto das área de conservação: o caso do Parque Nacional de Limpopo, distrito de Massingir (2008–2013)

Abstract

O presente trabalho com o tema “Reassentamento Populacional na Implementação do Projecto de Áreas de Conservação – O caso do Parque Nacional de Limpopo, Distrito de Massingir, Província de Gaza (2008 – 2013), resulta do estudo das transformações socioeconómicas e culturais que ocorreram nas famílias da comunidade de Nanguene após o seu reassentamento, com objectivo de avaliar as alterações nas suas condições de vida após o seu reassentamento, para dar lugar àquela área de conservação. A existência de população nas áreas de conservação coloca desafios específicos para a preservação da biodiversidade e, ao mesmo tempo, cria uma situação de insegurança devido à crescente presença de fauna bravia de grande porte. Esta co-habitação não só traz riscos para o homem, também expõe os animais ao risco de serem facilmente caçados ou morrerem por outras razões ligadas ao fácil contacto com o Homem. O trabalho encontra a sua justificação na necessidade de avaliar o impacto do reassentamento populacional das áreas de conservação para fora destas, tendo em conta que, historicamente, estas áreas fazem parte do sistema de convivência dessas populações. Este estudo tem como campo de análise as comunidades de Nanguene e Chinhangane, Distrito de Massingir, Província de Gaza, sendo Nanguene a primeira comunidade reassentada no PNL e Chinhangane, a comunidade hospedeira. O trabalho de campo consistiu em avaliar a evolução socioeconómica das famílias da comunidade de Nanguene, o acesso aos meios de sobrevivência, como actividades de rendimento que contribuam para a sua economia interna, o acesso às áreas de cultivo e de pastagem, recursos naturais, bens e serviços como educação, saúde, água e saneamento, bem como as condições de habitação. No âmbito do processo de reassentamento, as famílias receberam casas e foram compensadas pelas outras infra-estruturas complementares 1 em substituição das casas e outras infra-estruturas perdidas com a sua retirada do PNL. Constatou-se ainda que as famílias 1 Neste contexto, infra-estruturas complementares refere-se a todas casas não principais como a casa dos filhos menores, celeiro, cozinha e curral. ivreassentadas têm acesso aos serviços de saúde, e educação, enquanto em relação ao serviço de abastecimento de água constatou-se que, a água fornecida é imprópria para o consumo humano. A transferência das famílias do PNL para fora desta influência no acesso aos recursos naturais e nos usos e costumes, pois a partilha dos recursos naturais tem sido conflituosa. Como resultado da pesquisa, concluiu-se que as famílias reassentadas tendem a normalizar as suas condições de vida e em alguns casos beneficiam de condições socioeconómicas melhores. A integração e adaptação das famílias de Nanguene acontecem num processo gradual em que as famílias vão descobrindo melhores formas de sobrevivência