Lado perverso da governação local: analisando a influência das relações sociais no desenvolvimento da Vila autárquica de Alto Molocué, Zambézia

Abstract

A dissertação analisa a influência do relacionamento entre membros do órgão deliberativo e executivo no desenvolvimento local da autarquia, onde a oposição tem maior número de deputados em relação à Frelimo. Problematizando o argumento que considera a descentralização como condição sine qua non do desenvolvimento local, defende-se que este é condicionado por três elementos: confiança mútua, cooperação recíproca e participação cívica. O trabalho de campo efectuou-se na Autarquia de Alto Molocué, entre Julho a Agosto de 2020. A partir da pesquisa qualitativa foram entrevistados, individualmente, 03 membros do órgão executivo e 06 membros do órgão deliberativo eleitos em 2018; houve 11 conversas informais com vendedores do mercado central e foram observados alguns projectos realizados desde o primeiro mandato ao actual. A análise de dados, a partir da teoria de capital social (entendido como sendo impulso para que haja confiança mútua; cooperação recíproca e participação cívica e inclusiva nos processos de tomada de decisão), evidenciou: (i) falta de confiança mútua entre deputados da Renamo e do MDM com os deputados da Frelimo, motivada pelos conflitos de “disciplina partidária” e pela agressão física sofrida por um dos deputados da oposição no ano de 2019; (ii) falta de cooperação entre membros do órgão deliberativo e do executivo, motivada pela reprovação da primeira conta-gerência em 2019; e (iii) ausência de grupos autónomos localmente constituídos e engajados nos processos de tomada de decisão. As conclusões sugerem a validação da hipótese que considera o capital social como sendo condicionante do desenvolvimento local da Autarquia de Alto Molocué.