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dc.contributor.advisorRodrigues, Maria Eugenia Alves-
dc.contributor.authorCumbe, Mário José Chitaúte-
dc.date.accessioned2023-09-12T11:37:14Z-
dc.date.available2023-09-12T11:37:14Z-
dc.date.issued2023-
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.uem.mz/handle258/811-
dc.description.abstractThis work investigates the socioeconomic value of artisanal fisheries in Mozambique and discusses the environmental impact caused by artisanal fisheries in Manica and Sofala from 1892 to 1991. The research focused its analysis on three administrative periods of the history of the central region of Mozambique, namely: Companhia de Moçambique (1892-1942), Estado Novo (1942-1974) and post-independence (1975-1991). Worldwide fisheries provide more than 15% of the annual protein intake per-capita. The annual contribution of artisanal fishing to the total fisheries in Mozambique is about 90% as well as about 3% for the Gross Domestic Product (GDP). Fishing in Mozambique is practiced along a coastline of 2,750 km and in inland waters that occupy an approximate length of 20,000 km 2 . Until the end of the 20 th century, the gamboa was the predominant fishing technique used for fishing by many Mozambican fishermen. Fisheries allowed fishermen and their families to have access to food and proteins while providing financial resources for the local government by channeling fishermen taxes to the public revenue. Our research work allows us to state that artisanal fishing received limited financial and technical support because it was located on the periphery of the production system controlled by the State, both in the colonial period (1891-1974) which promoted private ownership of the means of production as well as in the period post-independence period (1975-1991) where the state promoted collective ownership of the means of production. During the colonial period, the main concern of employers and the state was to maximize profits with little investments on the labour conditions. In the socialist system of production that prevailed in the post-independence period, despite the state advocating an egalitarian redistribution of resources, primacy was given to a centralized economy based on state- owned enterprises to which the largest percentage of investments were channelled and, relegating the peasantry and artisanal fishing to low priority. In fact, during the three periods under review artisanal fisheries received little investment from the state if compared to the semi-industrial and industrial sectors. This study demonstrates that during the periods under review artisanal fishing had the largest share of people involved in fishing activities. Moreover, artisanal fishing provided the largest percentage of the national captured fish. Without the objective of obtaining high profits, artisanal fishing resisted and adapted to political-administrative and environmental contexts. For nearly a century, artisanal fishing was the cornerstone of rural communities’ livelihoods.en_US
dc.language.isoporen_US
dc.publisherUniversidade de Lisboaen_US
dc.rightsopenAcessen_US
dc.subjectSustentabilidade ambientalen_US
dc.subjectPesca artesanalen_US
dc.subjectPolíticas de pescasen_US
dc.subjectCompanhia de Moçambiqueen_US
dc.subjectArtisanal fishingen_US
dc.subjectFisheries policiesen_US
dc.titleA História da pesca artesanal em Moçambique: Ilha de Chiloane (1892-1991)en_US
dc.typethesisen_US
dc.description.resumoEste trabalho investiga a posição socioeconómica da pesca artesanal e dos pescadores artesanais na sociedade moçambicana ao mesmo tempo que discute o impacto ambiental causado pela pesca artesanal na região de Manica e Sofala no período compreendido entre 1892-1991. A pesquisa concentrou sua análise em três épocas administrativas da história da região centro de Moçambique, nomeadamente: Companhia de Moçambique (1892-1942), Estado Novo (1942-1974) e Pós-independência (1975-1991). A pesca a nível mundial, é um recurso que fornece mais de 15% da ingestão anual de proteínas per-capita e, a contribuição anual da pesca artesanal para o total do pescado produzido em Moçambique é de cerca de 90% assim como contribui com cerca de 3% no Produto Interno Bruto (PIB). A pesca é praticada numa extensão de litoral de 2,750 km de costa marítima e nas águas interiores que ocupam uma extensão aproximada de 20.000km2. Até aos finais do século XX a gamboa foi uma arte de pesca predominante que permitia a extração de peixe e acesso a proteínas na alimentação dada aos que prestavam diversos serviços assim como permitia a cobrança de impostos e taxas às autoridades. Neste trabalho, demonstramos que a pesca artesanal sofreu uma discriminação relacionada com o sector por se localizar na periferia do sistema de produção controlado pelo Estado, tanto no período colonial (1891-1974) que promovia a propriedade privada dos meios de produção assim como no período pós-independência (1975-1991) que promovia a propriedade coletiva dos meios de produção. Durante o período colonial em alusão, a principal preocupação dos patrões e do Estado era de maximizar os lucros sem se preocupar com a situação dos produtores. No sistema de produção socialista que predominou no pós-independência, apesar de o Estado advogar uma redistribuição igualitária dos recursos foi dada primazia a uma economia centralizada baseada em empresas estatais para onde eram canalizados a maior percentagem dos investimentos e, relegando ao segundo plano, mais uma vez, os estratos do campesinato e dos pescadores. Por esta razão, a pesca artesanal recebeu poucos investimentos em comparação com os sectores da pesca semi-industrial e industrial ao longo do período em análise. Através deste estudo comprova- se a importância da pesca artesanal onde participa a maior percentagem dos pescadores e produz a maior proporção do pescado nacional que, sem objetivos de obtenção de elevados lucros, foi resistindo e se adaptando às vicissitudes político-administrativos e ambientais, constituindo uma trave-mestra da subsistência e resiliência das comunidades rurais ao longo de quase um século.en_US
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