Arranjos institucionais na gestão de riscos e reconstrução pós-desastres em Moçambique

Abstract

De acordo com vários relatórios e estudos, a coordenação institucional constitui um dos principais desafios na gestão de riscos climáticos e desastres. Em Moçambique, o desafio reside na incerteza sobre a sustentabilidade dos actuais mecanismos governamentais relacionados ao arranjo institucional para resiliência climática. É neste contexto que a pesquisa adopta uma perspectiva ampla e detalhada para examinar a instabilidade dos arranjos institucionais no contexto moçambicano. Portanto, ela ilustra de forma sólida a sobreposição de funções entre diversas entidades, evidenciando assim as fragilidades do actual quadro legal, que este por sua vez, requer abordagem mais integrada e robusta para a gestão de riscos climáticos e de desastres. Esse cenário, conduz a uma análise profunda sobre a imperactividade de estabelecer uma legislação dedicada às mudanças climáticas e sua respectiva regulamentação. Por outro lado, observa-se um aumento no número de instituições que fornecem conhecimento técnico, científico e apoio institucional o que nos leva a uma condição ideal para a resposta a eventos climáticos extremos. No entanto, devido à escassez de recursos financeiros, a capacidade institucional permanece limitada. É dentro deste contexto que a pesquisa conclui que não há um mecanismo sistemático de monitoria e execução de programas de redução da vulnerabilidade em Moçambique. Nestes termos, o estudo sugere a observância de dois possíveis cenários de resposta a fragilidade no que diz respeito ao arranjo institucional: Cenário Ajustado, que redefine as responsabilidades entre instituições existentes, visando eliminar a duplicação de funções e fortalecer a coordenação; Cenário de Mudanças, que sugere a criação de uma nova Agência ou Ministério, promovendo uma abordagem integrada para a gestão de riscos climáticos, desastres e recuperação.