Espaço público urbano - planeamento e formação um estudo sobre a cidade de Maputo

Abstract

O presente trabalho pretende entender como os processos de planeamento e a transformação da Cidade de Maputo, influenciam o espaço público urbano, espaço público na sua dimensão física, o “vazio”, da cidade. Para tal, através de uma revisão bibliográfica, procurou-se entender o que são, o que (em)forma e dá forma aos espaços públicos e buscou-se o enquadramento teórico da questão através da literatura de referência, identificando os princípios de actuação bioclimática para promover o conforto físico no uso destes espaços. Para enquadrar o estudo à realidade nacional elegeu-se a Cidade de Maputo, por ser aquela que tem mais desenvolvido o processo de planeamento, e bairros da Polana Cimento A e Albasine, como casos de estudo, por serem representativos da diversidade urbana e dos fenómenos de transformação da cidade. Estudaram-se o processo nacional de planeamento para municípios, os Instrumentos de Ordenamento Territorial em vigor, nas áreas de estudo, para se compreender como está estruturado o planeamento municipal e como considera os espaços urbanos. O estudo leva-nos à conclusão de que o processo de planeamento é deficitário para promover a qualidade dos espaços urbanos, por ser demasiado compartimentado e hierarquizado, pouco inclusivo, pouco ajustado à realidade e, consequentemente, não respeitado; que a Cidade de Maputo está sob processos de transformação pouco controlados, de natureza informal e especulativa, e que urge repensar o planeamento para que se consigam processos completos e inclusivos, e que uma diferente atitude, cuidado e profundidade na definição de elementos formadores do espaço público urbano é necessária.