Impactos da segurança de posse de terra na produtividade dos pequenos agricultores em Moçambique

Abstract

O sector agrícola em Moçambique tem enfrentado vários desafios, entre eles o declínio dos rendimentos. Embora a produção agrícola em pequenas parcelas de menos de 1 hectare é uma característica dominante da economia em Moçambique, as razões para o declínio do rendimento das culturas escaparam ao esforço e à política de pesquisa. Entre eles, não está claro como segurança de posse da terra influenciam a produtividade em conjunto com outros factores socioeconômicos. Este estudo tem como objectivo analisar o efeito da segurança de posse da terra na produtividade de pequenos produtores em Moçambique e identificar os determinantes da produtividade com o objetivo de explorar políticas de posse da terra que aumentem a produtividade na produção. O estudo baseia-se no entendimento de que a posse da terra por si só não será suficiente para indicar os níveis de produtividade das machambas individuais; outros factores socioeconômicos, como gênero, educação também seriam importantes determinantes da produtividade. Uma função de endogenous switching regression (ESR) foi usada para estimar os parâmetros desconhecidos no valores esperados por um modelo probit, mas relacionadas à posse da terra e a fatores socioeconômicos usando dados dos 156 distritos das principais zonas agroecológicas de Moçambique. A produtividade da terra diminui com a segurança de posse de terra enquanto a produtividade do trabalho aumentou. Para os Afs que não têm segurança de posse de terra, a produtividade foi afectada pelo género do chefe do agregado familiar, acesso aos fertilizante, acesso a rega, acesso ao crédito, e grau de especialização na produção de milho (serviços de extensão). A produtividade da terra também se mostrou mais alta entre as famílias que compraram sementes de variedades melhoradas de milho. O estudo também indica uma relação inversa entre tamanho da machamba e produtividade. Além disso, o estudo mostra que a duração da educação formal está positivamente associado com a participação no trabalho não agrícola, mas negativamente relacionado com a produtividade. As famílias que estavam acessando crédito tinham níveis de produtividade do que aqueles que não acessam crédito. Isto implicava que a oferta de facilidades de crédito aos agricultores teria um efeito positivo na sua capacidade de produzir. Os agregados familiares que participam em associações de produtores têm um nível de produtividade mais elevado do que aqueles que não participam em actividades de associaçoes. Este estudo teve várias recomendações importantes ao processo de titulação da terra, seja estendido a todas as regiões do país, porque isso pode aumentar a segurança da posse, o que levaria a uma maior produtividade. A subdivisão de terras em áreas de alto potencial do país deve ser desencorajada porque parcelas maiores de terra são mais tecnicamente eficientes. Os agricultores devem receber crédito acessível através das instituições do estado, a fim de garantir que adquiram os insumos agrícolas necessários nas proporções recomendadas, aumentando assim seus níveis de produtividade. Os agricultores também devem ser encorajados a participar em associações, porque é um fórum que permitiria a transferência de tecnologias e habilidades.O nível de escolaridade superior foi associado a maior produtividade. A política recente do governo sobre educação primária e secundária gratuita é um passo positivo no sentido de melhorar os níveis de produtividade das famílias de agricultores e esta política deve ser mantida.