Urban planning for flood resilience under technical and financial constraints: the role of planners and competence development in building a flood-resilient city in Matola, Mozambique

Abstract

Actualmente, a resiliência urbana às cheias constitui um discurso académico e político, bem como uma "proposta de estado" a alcançar na gestão, planeamento e desenvolvimento urbano. Matola, uma importante cidade costeira moçambicana, testemunhou muitas inundações, causadas principalmente por chuvas, a mais devastadora das quais ocorreu em 2000. Este estudo analisa as ações que os planeadores urbanos tomaram durante aquela grande inundação, que estratégias e medidas de mitigação e adaptação a inundações desenvolveram desde então e a contribuição do planeamento urbano para o desenvolvimento da resiliência a inundações sob restrições financeiras e técnicas. O estudo baseia-se em entrevistas a 32 urbanistas da Matola e em observações no terreno. Para além das limitações financeiras, o principal desafio na promoção da resiliência às cheias na Matola é a deficiente e insuficiente coordenação das acções de mitigação e adaptação entre os urbanistas, as elites políticas e os membros das comunidades urbanas de baixo rendimento, que utilizam as áreas de várzea para fins que contrariam as acções de construção de resiliência. Durante as cheias de 2000, foram realizadas acções de mitigação através do resgate de pessoas e bens e da sua colocação em centros de alojamento. Após as cheias de 2000, foram implementadas estratégias e medidas graduais de adaptação, como a contratação e formação de pessoal, a conceção de um novo plano urbano, o realojamento gradual, a abertura de canais de drenagem e a atribuição de sistemas de bombagem de água em algumas áreas para promover a resiliência às cheias. O estudo conclui que o planeamento urbano contribuiu significativamente para a construção e promoção da resiliência às cheias na Matola: as estratégias e medidas tomadas até ao momento contribuíram significativamente para a redução da exposição e vulnerabilidade às cheias da população, dos seus bens e da infraestrutura urbana, bem como para a melhoria do ecossistema em terras baixas e zonas húmidas de proteção costeira. O estudo contribui com o pensamento retrospetivo e prospetivo da resiliência para o debate sobre a construção e promoção da resiliência em sistemas socioecológicos urbanos, mostrando o papel dos planeadores urbanos e da atividade de planeamento e gestão desde as cheias de 2000, e perspetivas para o futuro. O estudo demonstra que o desenvolvimento de competências ou de capacidades técnicas para planear e gerir estratégias e medidas promover a resiliência é um factor-chave na promoção da resiliência socioecológica.(TRADUÇÃO NOSSA)